Teatro Cultura Artística: “tombamento e preservação às avessas”

A definição do Departamento do Patrimônio Histórico do Município de São Paulo define o tombamento como sendo ato administrativo realizado pelo poder público com o objetivo de preservar, através da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados[1].

Contudo, ao que parece, o tombamento do Teatro Cultura Artística/SP, após o incêndio ocorrido em 17 de agosto de 2008, pode ter sido resultado de fortes pressões políticas nem sempre condizentes com o interesse público e a legislação vigente. Vejamos porquê.

Em, 1912, um grupo de intelectuais da elite paulistana criou a Sociedade de Cultura Artística. Inspirada em similares europeias e, sobretudo, nos salões literários de Paris, a Sociedade surgiu para promover palestras sobre temas ligados à cultura, aos quais se seguiram recitais de música clássica.

No início, os saraus eram organizados em casa de espetáculos no então novíssimo Teatro Municipal. Com o passar do tempo, as palestras foram abandonadas e a instituição passou a ser admirada pela programação de música erudita, balé e ópera. A Sociedade foi, assim, em boa medida, responsável pela formação cultural de um setor da burguesia paulista que pretendia mimetizar hábitos europeus.

A Sociedade de Cultura Artística desde o início almejava uma sede. Em 1919, uma gleba de cinco mil metros quadrados foi adquirida numa ruela que desembocava na rua da Consolação. Foram encomendados dois projetos para a construção do teatro, até que somente em 1940, um terceiro, encabeçado pelo arquiteto Rino Levi, foi levado a frente, projeto este que seria um reflexo da personalidade séria e contida de seu idealizador.

“Esta obra dispensava àquela altura os artifícios formais da fase anterior. Mas, talvez seja possível afirmar que sua expressão seca e de absolta austeridade revelava, naquele momento, uma adesão mais explícita a certos princípios do Movimento Moderno. Arquitetura é construção e o sentido formal que a obra possa conter por seus próprios meios, isto é, por seus elementos construtivos, por sua forma material. Isto se torna evidente em alguns aspectos particulares. Até o reverso da laje da plateia, isto é, o desenho dos degraus da laje, participa, sem constrangimento, da definição dos limites do teto do foyer superior. O interior da plateia é nu, quase desprovido de intenção plástica. Deixou de haver, portanto, qualquer concessão à ornamentação e aos efeitos visuais das obras do período imediatamente anterior, dispensando a presença dos estuques elaborados e dos recursos da luz indireta características de seus cinemas.”[2]

Finalmente, em março de 1950, o Teatro Cultura Artística foi inaugurado com concertos regidos por Villa-Lobos e Camargo Guarnieri. O prédio mereceu registro nas principais revistas internacionais de arquitetura. Era o mais moderno teatro brasileiro, com dois auditórios sobrepostos, um deles, a sala maior, situada no primeiro piso, com uma acústica sempre admirada.

O Teatro Cultura Artística constituía uma das melhores salas de concerto da cidade, tendo mobilizado à época de sua concepção rigorosos recursos técnicos. Esta condição sempre foi reconhecida, tendo recebido, por cinco décadas, os mais destacados expoentes da música erudita.

O projeto do teatro é de 1942, porém sua construção somente iniciou-se em 1947, com conclusão no ano de 1949. Foi difundido internacionalmente, publicado em uma variedade de periódicos estrangeiros dentre eles L’Architecture d’Aujour d’Hui, Architectural Record, Architectural Review e Domus.

Em resposta ao terreno irregular, Levi criou uma massa em leque, posicionando o palco na empunhadura do leque, localizada no fundo do terreno. A Curvatura da última fileira da plateia da sala maior foi espelhada na imensa parte elevada da fachada principal.

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A parede curva, voltada para a rua, transformou-se no principal elemento do projeto – ela refletia a plateia, acompanhava o desenho da rua e, principalmente, era suporte de um grande painel. Na época, foi promovido um pequeno concurso entre artistas, sendo vencido por Di Cavalcanti e seu figurativismo que criou um painel de mosaicos, executado em parceria com a Vidrotil, intitulado “Alegorias das Artes”.

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Na madrugada de 17 de agosto de 2008, houve um grande incêndio no Teatro Cultura Artística, o choque e a comoção provocaram de imediato manifestações de solidariedade. De acordo com texto publicado no site Vitruvius:

“As fotos divulgadas pela imprensa oferecem uma imagem dramática do incêndio. À primeira vista, pouco sobrou do teatro, transformado em uma caixa oca, delimitada apenas pelas paredes externas e pelo painel artístico. A cobertura ruiu completamente, e os escombros resultantes dão impressão da destruição total das instalações do teatro. Mas observando com mais atenção, o que foi consumido pelo incêndio foi a cobertura do edifício que desabou sobre a plateia, cuja laje conteve o alastramento do incêndio, evitando que fosse atingido o foyer e o pequeno auditório. Portanto, o incêndio não destruiu completamente o Teatro Cultura Artística.” (Marcos José Carrilho, Teatro Cultura Artística: novo edifício e restauração, site Vitruvius).

É verdade que as fotos publicadas na impressa são a imagem da destruição, mas se observadas atentamente é possível notar que o painel de Di Cavalcanti, a fachada de a estrutura de alvenaria sobreviveram ao incêndio. Daí, pergunta-se se seria necessário por tudo abaixo e construir algo novo ou se a reconstrução das estruturas destruídas e comprometidas pelo incêndio não seria a opção mais correta diante de toda a história que representa este teatro para a cidade de São Paulo e para a arquitetura brasileira.

Enfim, desde o incêndio, as tomadas de decisões quanto ao futuro do Teatro Cultura Artística seguiram por caminhos no mínimo peculiares.

Os destinos da Sociedade de Cultura Artística dependem de duas instâncias: do conselho, com quinze membros, e da diretoria, com onze. Na mesma semana do incêndio, o arquiteto Paulo Bruna, o qual integrou o escritório de Rino Levi e é o único remanescente da equipe responsável pela última reforma do teatro, em 1977, foi chamado à diretoria.

Na primeira reunião, houve uma cisão: alguns membros queriam a reconstrução do teatro no mesmo local e outros em localidade diferente. Venceram os defensores da reconstrução do teatro em seu sítio de origem, ou seja, na rua Nestor Pestana.

Outro problema a ser enfrentado seria o financiamento da reconstrução. A captação de recursos deu-se, então, da seguinte forma: parte da soma adveio do seguro e outro montante por meio da Lei Rouanet. Apesar da aparente solução, no que diz respeito aos recursos para a reconstrução, surgiu um novo debate: seria lícito contratar Paulo Bruna sem um concurso público? Como a Lei Rouanet não exige tal prerrogativa, assumiu-se que o arquiteto, tido como herdeiro do escritório de Rino Levi, tinha toda a legitimidade para criar o novo teatro.

Assim, mesmo com dos recursos para a reconstrução advindo de dinheiro público, através da Lei Rouanet, o debate restringiu-se única e exclusivamente aos meandros privados.

“A Sociedade Cultura Artística é uma instituição privada com autonomia para a tomada de decisões. Porém, mais do que a seus dirigentes, elas dizem respeito aos artistas que ali desenvolveram suas atividades e ao público frequentador de seus espetáculos. Da mesma forma, é necessário que a reconstrução do teatro deverá ser feita, em grande parte, com incentivos da Lei Rouanet, portanto recursos públicos oriundos de renúncia fiscal.” (José Marcos Carrilho, idem).

Debates à parte, o projeto para a reconstrução foi elaborado, mas faltavam as aprovações. De acordo com a revista “Piauí_33”[3], na semana em que a planta foi protocolada, Perret, o único diretor remunerado da Sociedade Cultura Artística, encontrou-se com o prefeito Kassab, que tomando conhecimento dos trâmites do projeto, ligou para a pessoa encarregada pela aprovação e pediu-lhe empenho. Houve ressalvas, como em relação às vagas de estacionamento, mas a aprovação foi rápida.

Faltava, ainda, enfrentar o tombamento. Em junho de 1994, requerimento para tombar o teatro e mais dez prédios de Rino Levi haviam sido protocolados no CONDEPHAAT, órgão estadual de proteção ao patrimônio histórico. Como justificativa ao requerimento pelo tombamento, o Teatro Cultura Artística é definido como sendo o “estágio mais avançado nos estudos sobre as relações acústicas e forma arquitetônica” da obra de Rino Levi e que o painel de Di Cavalcanti “talvez a obra de arte de maior dimensão exposta em espaço público, na cidade”.

Houve parecer positivo do relator e os conselheiros do órgão, em plenária, votaram pelo processo de tombamento. O processo foi então aberto o que significou que, desde setembro de 1995, qualquer modificação no edifício teria que passar por aprovação pelo CONDEPHAAT.

A peculiaridade do enredo já se inicia com o fato de que, até o dia do incêndio, treze anos após o pedido pela proteção legal, o processo de tombamento ainda tramitava sem conclusão. Ou seja, o teatro estava protegido provisoriamente quanto a reformas e modificações, porém sem parâmetros definidos ou regulamentação específica que tratasse do caso.

Com o projeto de arquitetura em andamento, setenta e quatro dias depois do incêndio, Perret esteve no CONDEPHAAT, onde participou de reunião pouco comum juntamente com funcionários das três esferas governamentais da cultura. O processo de aprovação do projeto de Paulo Bruna tramitou preferencialmente no CONDEPHAAT tendo sido aprovado em dezoito dias. Outra peculiaridade: na próxima etapa, iniciaram-se os tramites, no dia seguinte, para o tombamento do que restou do incêndio que, mesmo sem a aprovação unânime do conselho do CONDEPHAAT, corroborou com o projeto do arquiteto Paulo Bruna.

A sequência das aprovações não condiz com a lógica. Primeiro, avalia-se o requerimento para a aprovação do projeto de Paulo Bruna e depois tomba-se o que restou do Cultura Artística queimado pelo incêndio.

O Teatro Cultura Artística já estava resguardado pelo processo de tombamento em trâmite desde 1995, mesmo que provisoriamente, estavam vetadas sobre o edifício intervenções sem aprovação pelo CONDEPHAAT, inclusive pautadas por justificativa que reconhecia sua importância arquitetônica, portanto seria correto que fossem tombados seus remanescentes para que depois se estudassem propostas para a sua reconstrução. O que ocorreu foi um tombamento às avessas, pois aprovou-se um projeto de reconstrução anteriormente à definição daquilo que se preservaria do teatro por sua qualidade histórica, artística e cultural.

Segundo Paulo Bruna em entrevista ao site do Estadão, em 27 de setembro de 2012, “os laudos comprovaram que o foyer do térreo e o do primeiro andar resistiram bem ao incêndio de 2008. E, por conta disso, o desenho do novo teatro procurou ‘incorporá-los, de forma criativa’, ao desenho atual, assim como o painel de Di Cavalcanti, cujo processo de restauração já foi terminado”[4].

Infelizmente, no meio deste enredo bastante peculiar, deixou-se de lado o exame da possibilidade de aproveitamento da estrutura original do teatro com a conciliação de recursos modernos para, ao que parece, entregar a São Paulo aquilo que realmente a cidade não necessita mais: um caixote de concreto que nada remete ao antigo teatro. Pois é. Diz-se que a beleza está nos olhos de quem vê, a criatividade pelo jeito também.

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